top of page

Organização dos Estados Americanos

A Organização dos Estados Americanos (OEA) foi fundada em 1948 para alcançar, como estipula o Artigo 1º da Carta, “uma ordem de paz e de justiça, para promover solidariedade, intensificar a colaboração, defender a soberania, a integridade territorial e a independência”, através dos pilares de democracia, direitos humanos, segurança e desenvolvimento, os quais se apoiam mutuamente por meio de uma estrutura que inclui diálogo político, inclusão, cooperação, instrumentos jurídicos e mecanismos de acompanhamento. A OEA mantém a preocupação permanente quanto ao problema das drogas no continente americano. Levando em conta os efeitos devastadores que os narcóticos podem causar à sociedade, a busca por soluções conjuntas entre os Estados para a redução da oferta de drogas é um tópico majoritário e em constante debate na OEA. A fim de garantir que tais soluções sejam alcançadas, a OEA criou em 1986 a Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) da Secretaria de Segurança Multidimensional da OEA, na qual mantém o Observatório Interamericano sobre Drogas (OID), bem como seções de Redução da Oferta de Drogas, de Fortalecimento Institucional e Programas Integrados, entre outras. Entretanto, o esforço pela redução da oferta de drogas no continente não pode deixar de lado o caso da plantação de coca, o qual deve ser considerado como uma questão cultural, principalmente devido aos hábitos dos povos indígenas de países como Peru e Bolívia. As propriedades da folha de coca são medicinalmente reconhecidas como analgésico natural e redutor dos males da altitude, além do mascar da folha ser uma tradição enraizada nessas sociedades, não possuindo propriedades que causem danos à saúde. Neste mês, a ONU reconheceu o direitos dos bolivianos de mastigarem a folha da coca, dentro das fronteiras do país, sob o argumento de que é uma prática cultural. Por outro lado, estima-se que na Bolívia cerca de 90 por cento da plantação acaba sendo dirigido à produção de cocaína, tornando o país o terceiro maior produtor mundial da droga. Ainda, a imensa extensão total das plantações ocupam espaços que poderiam ser usados para a produção de alimentos, mas que, contudo, dariam um rendimento de aproximadamente sete vezes menor aos produtores. Assim, percebe-se a importância do debate no âmbito da OEA, o qual deve levar em conta o grande problema social e à saúde que drogas como a cocaína causam, mas sem deixar de lado as tradições culturais do povo latino-americano.

bottom of page