Primeira sessão do Comitê de Direitos Humanos marcada por discordâncias relacionadas ao aborto

Por Carol Bilhalva e Luís Gustavo Lauermann Hartmann

BBC

Hoje, 9 de outubro, na primeira sessão do Comitê dos Direitos Humanos, o assunto principal foi a legalização do aborto. Houve um grande confronto entre as delegações do Brasil, Filipinas, Cuba e Alemanha.

Cuba e Alemanha defenderam a legalização do aborto, enquanto as Filipinas e o Brasil argumentaram em favor da situação legal atual em seus países: no Brasil, o ato é permitido apenas em casos de estupro, de risco à vida da mãe ou de anencefalia do feto; nas Filipinas, é proibido em sua totalidade.

Uma questão religiosa

No debate, a República das Filipinas enfatizou muito que sua recusa à legalização do aborto deve-se à questões religiosas e culturais; são princípios católicos, mas também humanitários: todo ser humano tem direito à vida, inclusive o feto.

O Brasil, representado por Julia Dapper, reforçou a fala da delegada das Filipinas, Manuela Pezzi. A representante de Cuba, Rafaela Kuhn, contestou a República das Filipinas dizendo: “todas as mulheres devem ter direito de escolha”. “O feto também tem direito de escolher pela vida [...] mas ninguém daria relevância à escolha dele”, respondeu a República das Filipinas em tréplica.

Durante o clímax da discussão, Cuba relembrou todos os delegados de que o Brasil é um país laico, e que, portanto, não deveria levar a religião como base argumentativa.

“Apesar do Brasil ser um país laico, tem uma maioria religiosa”, contra-argumentou a delegada do Brasil.

Observando por outros olhos

A Alemanha reiterou que se deve observar questões socioeconômicas e de saúde também. Durante o discurso, destacou que, em países onde há proibição do aborto, há também maior surgimento de clínicas clandestinas. Nelas, o perigo de operações abortivas é maior.

Por fim, decidiu-se partir para o tópico de liberdade de orientação sexual, mais referentes à comunidade LGBTQ+, o que deixou o representante da Coreia do Sul frustrado, principalmente pelas questões pendentes que o Brasil deixou.

“Acho lamentável”, disse o representante do Brasil, “o argumento da abstinência sexual foi muito complicado de processar”, reforçou o delegado ao lembrar-se do argumento lançado pelo Brasil como resposta contra a maior flexibilização do aborto.