Debate no Senado Sobre Marco Temporal Deriva para Propriedade Privada e Polarização Política

BRASIL DE FATO

Feito por Sofia Wudich e Ana Luísa Villanova

No dia 27 de setembro de 2023, teve início no Senado Federal o debate sobre o Marco Temporal das Terras Indígenas, uma proposta jurídica que define que apenas as terras ocupadas por comunidades indígenas até o dia 5 de outubro de 1988 seriam elegíveis para reconhecimento legal.

Já na primeira sessão, o debate se afastou rapidamente do tópico original. Senadores de esquerda destacaram os direitos dos povos indígenas, enquanto parlamentares do Partido Republicano e do PSD redirecionaram a discussão para o agronegócio e sua importância para o PIB. Esse desvio prejudicou o foco do debate, pois é possível a coexistência entre a demarcação de terras indígenas e a atividade do agronegócio, desde que ambos sejam tratados de maneira respeitosa e sustentável.

Após essa discussão inicial, o Senado passou a abordar outro tema: a propriedade privada. Partidos de direita argumentaram que a retirada de moradores de propriedades privadas para devolver terras aos indígenas seria inconstitucional. O PDT, por sua vez, defendeu que a Constituição garante os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras, e afirmou que o Marco Temporal é inconstitucional e genocida, uma vez que bloqueia o direito à recuperação de territórios legítimos.

Na segunda sessão, o debate se polarizou ainda mais. Senadores de direita enfatizaram a necessidade de uma solução que equilibre as questões sociais e econômicas, alegando que a ausência do Marco Temporal prejudicaria o agronegócio e, por extensão, a economia do país. Por outro lado, senadores de esquerda focaram nas violações sofridas pelos indígenas, muitas vezes isolados e ameaçados por fazendeiros e garimpeiros, que atacam aldeias em busca de terras que não lhes pertencem. Embora os dois lados tenham destacado os pontos negativos de suas respectivas posições, nenhum consenso foi alcançado, e o debate não avançou em propostas concretas.

No final da segunda sessão, os senadores se separaram em grupos partidários para uma discussão que promove a criação de soluções para o dilema enfrentado durante o debate, no lugar de se unirem  para alcançaram um resultado favorável para ambos os lados, e principalmente, para os indígenas. 

Com a sessão de amanhã, espera-se que o Senado retome o foco na resolução do impasse, buscando garantir os direitos dos povos indígenas e encontrar soluções viáveis sem transformar o senado em um palco de ataques partidários.