DEUS, PÁTRIA E HIPOCRISIA

O posicionamento do Brasil nas primeiras sessões da Organização dos Estados Americanos sobre disseminação de Fake News é polêmico e contraditório

Por Eduarda Araujo, Folha de São Paulo

As primeiras sessões da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a Disseminação de Fake News e seus impactos à Democracia nas Américas foram marcadas por fortes e divergentes posicionamentos, de forma a fomentar as discussões entre os delegados presentes na reunião. Entre contrários, favoráveis e até mesmo indecisos à criminalização da desinformação, delegações da República Dominicana, do Brasil e de El Salvador se destacaram no debate pelo modo como defenderam seus pontos de vista.

O debate se iniciou com um discurso por parte do delegado do Brasil, que se encerrou com a frase "sob a bênção de Deus", ao expressar que era a favor da criminalização da Fake News e inclusive de medidas punitivas para quem as dissemina, o que causou grande questionamento dentro da Casa por parte das delegações da Bolívia, do Peru e, principalmente, da República Dominicana. A delegada dominicana, além de criticar a alusão religiosa no discurso brasileiro, apontou a hipocrisia no seu posicionamento, o que seria uma previsão do comportamento brasileiro ao longo das sessões do dia. Ainda na primeira sessão, o posicionamento de El Salvador sobre o papel da Imprensa na disseminação das Fakes News, sugerindo que em seu país, a censura aos meios de comunicação seria o melhor meio de deter o compartilhamento destas. A delegada foi altamente criticada por sua fala.

A segunda sessão foi um caos. Com um debate não moderado de 30 minutos para a redação de um documento de trabalho, os tópicos discutidos se pautaram desde a importância da alfabetização digital até o conceito do que seria, filosoficamente, a "Fake News" e sobre quem seria o "dono da verdade". Entretanto, muitos nervos se mostraram à flor da pele quando diversos delegados se puseram a criticar os posicionamentos do Brasil, que no início tinha se mostrado tão favorável a criminalização da disseminação de desinformação e depois se mostrou tão desconfiado e até mesmo contra, ao em alto e bom som proferir: "É por isso que precisamos descriminalizar as fake news", sugerindo, também, que haveria um "lado bom das fake news". Outrossim, foi levantada a questão sobre a criminalização de não somente empresas e governos que disseminam fake news, mas também de pessoas físicas que o fazem e a dificuldade de fazê-lo, visto a dificuldade de julgar as intenções do indivíduo ao compartilhá-las.

Ao final das sessões do dia de hoje, a República Argentina reiterou a existência de governos presentes na Casa que disseminam, por si próprios, fake news e mencionou o presidente Jair Bolsonaro e suas afirmações sobre não haver fome na República Federativa Do Brasil. Em resposta a isso, o delegado brasileiro desmentiu a Argentina e reafirmou o discurso do presidente do Brasil, ao confirmar que não existem problemas de insegurança alimentar no país e que Deus saberia disso. Quando será que a religião deixará de ser embasamento dos argumentos de uma representação declarada laica em uma reunião sobre um assunto tão importante e que afeta tantas democracias? Para o segundo dia de debate, espera-se mais foco e decoro por parte dos delegados, para que seja possível chegar a uma recomendação unânime e democrática.

NOTA: A matéria foi escrita antes do episódio do sequestro do delegado brasileiro e a Folha de São Paulo lamenta muito pelo ocorrido.